A contratação de um seguro de obra representa uma medida essencial para prevenir perdas financeiras durante a execução de projetos de construção.
Esse tipo de apólice tem o objetivo de garantir proteção contra danos que podem ocorrer ao longo do processo, incluindo acidentes, falhas estruturais e imprevistos climáticos.
É uma exigência frequente em contratos públicos e privados e abrange tanto obras civis quanto reformas e ampliações.
O seguro de obras, também conhecido como seguro de construção civil, atende empreiteiras, construtoras e proprietários de imóveis que desejam mitigar riscos operacionais.
O que o Seguro de Obra cobre
Cobre danos materiais causados por eventos súbitos e imprevisíveis durante a fase de construção. Essa proteção normalmente inclui:
- Incêndios e explosões.
- Quedas acidentais de estruturas.
- Roubos de materiais e equipamentos.
- Danos causados por eventos da natureza, como chuvas intensas, vendavais ou deslizamentos.
- Danos a terceiros (responsabilidade civil).
Tipos de Seguro de Obra
O mercado oferece diferentes modalidades, dependendo das necessidades do projeto:
Seguro de Riscos em Engenharia
Esse é o seguro mais comum em obras civis e industriais. Ele cobre danos materiais ao projeto durante sua execução. Inclui eventos como:
- Erros de execução ou falhas estruturais.
- Danos causados por eventos naturais (chuvas fortes, ventos, raios).
- Roubo de materiais ou vandalismo.
Também é possível incluir coberturas adicionais, dependendo do projeto.
Seguro de Responsabilidade Civil do Construtor
Este seguro cobre danos causados a terceiros durante a realização da obra. Os principais exemplos incluem:
- Danos a imóveis vizinhos.
- Acidentes com pedestres.
- Queda de materiais ou impacto por ruídos e vibrações.
Empresas do setor utilizam esse tipo de cobertura como forma de proteção jurídica e patrimonial, muitas vezes em em conjunto com o seguro patrimonial, especialmente em empreendimentos de grande porte
Seguro Garantia Contratual
Muito comum em contratos com o setor público, assegura que o contratado cumpra as obrigações previstas. As principais modalidades são:
- Garantia de execução de obra (Performance Bond): assegura que a obra será concluída conforme o contrato.
- Garantia de proposta (Bid Bond): garante que a empresa vencedora da licitação vai assinar o contrato.
- Garantia de adiantamento: protege contra o uso indevido de valores pagos antecipadamente.
Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), esse seguro tornou-se obrigatório em licitações públicas que envolvam valores acima de determinados limites definidos por regulamentação federal.
Seguro de vida e acidentes pessoais para trabalhadores
Embora não seja exclusivo da construção civil, é amplamente contratado por empresas do setor para proteger seus funcionários. Ele cobre:
- Acidentes ocorridos durante o expediente.
- Morte acidental ou invalidez permanente.
- Despesas médicas emergenciais.
Essa cobertura pode ser complementada com benefícios voltados à proteção coletiva, sendo muitas vezes vinculada a um seguro empresarial contratado pela construtora.
Cada modalidade possui condições específicas e pode ser contratada separadamente ou de forma combinada, conforme o porte e complexidade do projeto.
Quais são os principais riscos em um canteiro de obras?
Obras civis envolvem múltiplas frentes de risco. Os mais recorrentes incluem:
- Acidentes com trabalhadores por falhas de segurança ou uso de equipamentos inadequados.
- Danos estruturais causados por erros de projeto ou execução.
- Prejuízos a imóveis vizinhos por escavações ou vibrações.
- Interrupções causadas por greves, decisões judiciais ou falta de materiais.
Esses riscos podem gerar prejuízos e exigem um seguro compatível com o projeto.
Obrigações do contratante e critérios para contratar
O contratante do seguro deve fornecer informações detalhadas sobre o projeto, incluindo cronograma, localização, técnicas construtivas e orçamento. Também precisa adotar medidas preventivas, como planos de segurança, sinalização adequada e controle de acesso. O descumprimento dessas obrigações pode limitar o pagamento de indenizações.
Além disso, seguradoras exigem inspeções técnicas e, em alguns casos, acompanham a execução para ajustar as coberturas, conforme a obra evolui.
O seguro de obra é obrigatório?
Não é obrigatório por lei em todos os casos, mas pode ser exigido contratualmente em financiamentos bancários, licitações públicas e projetos com parceiros institucionais.
Mesmo quando não exigido, ainda assim é fortemente recomendado para evitar prejuízos que comprometam a viabilidade financeira do projeto.
Evite prejuízos com a contratação do seguro de obra
O seguro de obra atua como uma ferramenta indispensável para proteger investimentos e garantir a continuidade de projetos na construção civil.
Diante de riscos diversos essa apólice oferece uma base sólida para manter a obra em andamento mesmo diante de adversidades. Ao analisar os riscos e escolher as coberturas adequadas, empresas e proprietários conseguem tomar decisões mais seguras e sustentáveis.
Na Avla, oferecemos soluções de seguro sob medida para o setor da construção. Fale conosco e conheça nossas opções de seguro de obra. Estamos prontos para apoiar seu projeto com agilidade, solidez e experiência.
